Começam valer a partir desta segunda-feira (06/07) as novas regras
estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)para estimular o
parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias e o consequente aumento de
custos, uma vez que o percentual de partos cesáreos na saúde suplementar chega
a 84,6%.
Com a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 368, as operadoras de
planos de saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de
cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por
médico. Também serão obrigadas a fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de
Informação à Gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal, e
exigir que os obstetras utilizem o Partograma, documento gráfico onde é
registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto.
O Partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para
pagamento do procedimento. As informações sobre as taxas de partos devem estar
disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de
solicitação. As operadoras que deixarem de prestar as informações solicitadas
em cumprimento à Resolução Normativa pagarão multa de R$ 25 mil.
A medida, segundo o diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, é
parte de uma estratégia maior da ANS, que busca incentivar o setor –
beneficiárias de planos de saúde, operadoras, hospitais e médicos – a mudar o
modelo de assistência ao parto e nascimento.
O setor pede, há anos, por mudanças consistentes em seu modelo
assistencial e de financiamento, uma vez que a relação de ambos gera
distorções. “O financiamento está muito colado ao modelo. Temos que mudar o
financiamento para mudar o modelo e o modelo para mudar o financiamento, ou
seja, precisamos mudar as duas coisas ao mesmo tempo”, disse Martha Oliveira,
diretora de desenvolvimento setorial da ANS, em recente entrevista à revista
Saúde Business.
Como exemplo de avanço, Martha cita o termo de cooperação com o Hospital
Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), que consiste em
um projeto piloto entre hospitais públicos e privados para testar estratégias
de melhoria à atenção ao parto, baseadas em evidências científicas disponíveis
afim de otimizar o financiamento.
Batizado de Parto Adequado, a metodologia implantada no piloto ainda
está sendo avaliada para, neste primeiro ano de projeto, conseguir mudar
primeiramente a lógica desse procedimento, podendo servir no futuro para todos
os procedimentos, segundo Martha.
Outra ação que a ANS vem trabalhando para promover o parto normal e
reduzir o número de cesarianas desnecessárias é a inclusão, no Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde, de cobertura obrigatória para parto
acompanhado por enfermeira obstétrica e acompanhante (sem custos adicionais)
durante pré-parto, parto e pós-parto imediato.
Riscos
A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos
desnecessários à saúde da mulher e do bebê: o parto prematuro aumenta em 120
vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e
triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos
óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.
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Fonte: http://saudebusiness.com/noticias/em-vigor-novas-regras-sobre-parto/
Eduardo Albuquerque
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