sexta-feira, 25 de abril de 2014

SENHOR GESTOR, CONHEÇA OS LIMITES PARA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES


Em consonância com a Portaria N° 375, de 10 de março de 2014, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2014, para aplicação em obras de ampliação e construção de entidades privadas, sem fins lucrativos, e no incremento do Teto da Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibiliza informações sobre os limites para a solicitação de recursos de custeio para Estados e Municípios.

Veja o passo a passo para a indicação de recursos para incremento temporário PAB ou MAC, de acordo com a Portaria GM/MS 375, de 10 de março de 2014, acesse: http://www.fns2.saude.gov.br/documentos/PassoapassoPAB_MAC.pdf

Para visualizar as Tabelas dos Tetos PAB e MAC, acesse os links abaixo:

http://www.fns2.saude.gov.br/documentos/ListaPABTeto.pdf


http://www.fns2.saude.gov.br/documentos/TabelacriticatetoporunidadeMAC.pdf

COMUNICADO AOS GESTORES DE SAÚDE - CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SIOPS

COMUNICADO AOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE SOBRE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SIOPS
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) comunica aos gestores estaduais e municipais de saúde que a homologação dos dados das despesas com saúde, por meio do SIOPS, passou a ser obrigatória para União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme a Lei Complementar nº 141, de 2012.

Caso o ente não homologue essas despesas, poderá sofrer a suspensão das transferências voluntárias e das transferências constitucionais, a partir de 31 de janeiro de 2014. A responsabilidade pela transmissão dos dados por meio do SIOPS, nos prazos definidos na Lei Complementar é do Gestor de Saúde declarante.

O SIOPS adotou a Certificação Digital na interface com seus usuários, dessa forma, torna-se obrigatória a utilização de Certificado Digital para Prefeito/Governador, Secretário de Saúde e seus respectivos substitutos, para cadastro de usuários e homologação de dados no SIOPS.

O Ministério da Saúde está financiando a emissão de certificado digital para esses operadores do sistema,impreterivelmente, até 20 de dezembro de 2013. Para mais informações, acesse: http://siops.datasus.gov.br e clique em CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

Governadores, prefeitos e secretários de saúde, fiquem atentos aos prazos da Lei Complementar nº 141, de 2012 e providenciem seus certificados digitais.

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Fonte: http://www.fns.saude.gov.br/

Senhores (as) Gestores (as) de Saúde do RN - O que é PGASS?

Conforme visto algumas vezes ao longo das discussões, as novas legislações do SUS, Decreto Federal nº 7.508/2011 e Lei Complementar Federal nº 141/2012, trouxeram inovações no processo de planejamento, o que implica na reformulação dos processos de planejamento das ações e serviços de saúde.

A Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS) é mais um dos instrumentos de planejamento do SUS e resulta da negociação e pactuação entre os gestores municipais, no sentido de definir os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde desenvolvidos em determinada região.
A PGASS traz alguns fundamentos (BRASIL, 2012):

De acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011, Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

Deve a PGASS estar articulada com a Programação Anual de Saúde de cada um dos entes que compõem a região, de modo a dar visibilidade aos objetivos e às metas estabelecidos no processo de planejamento regional integrado, bem como os fluxos de referência para sua execução. É importante estar contida por ações relacionadas à assistência à saúde, promoção, vigilância sanitária (sanitária, epidemiológica e ambiental) e de assistência farmacêutica. É justamente essa programação que possibilita a identificação e priorização dos investimentos necessários (BRASIL, 2012)

SAIBA MAIS

O planejamento regional integrado se pauta na discussão permanente da política de saúde nas Comissões Intergestores do SUS e no reconhecimento da região de saúde como território onde se exerce a coordenação interfederativa necessária à organização das ações e serviços de saúde em redes de atenção e para a alocação dos recursos de custeio e investimentos.

IMPORTANTE

 Abrangência das ações de assistência à saúde (atenção básica; urgência e emergência; psicossocial; ambulatorial especializada e hospitalar), de promoção, vigilância e assistência farmacêutica, componentes da Rename e Renases, a serem realizadas na região;

 Possui grande coerência com os instrumentos de planejamento regional integrado, os planos e programações anuais de saúde, expressando compromissos e responsabilidades de cada ente de determinada região;

 A Rename e Renases orientarão as aberturas programáticas abordadas na programação;

 O instrumento da PGASS será único, dentro de uma região, respeitando as especificidades de cada componente;

 A elaboração da PGASS será embasada pelo planejamento regional integrado, sendo sua temporalidade vinculada aos planos municipais, com revisões periódicas e revisões anuais;

 A elaboração da PGASS é responsabilidade das Comissões Intergestores Regionais, que deve estar em harmonia com os compromissos e metas do âmbito estadual, sendo o processo coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde e pactuado na Comissão Intergestores Bipartite, devendo o processo ocorrer simultaneamente em todas as regiões de saúde;

 A partir da PGASS serão estabelecidos os dispositivos de regulação, controle e auditoria do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas.
A Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS) é um instrumento que visa qualificar o planejamento e programação em saúde, em substituição à Programação Pactuada e Integrada (PPI). 

Definição anterior: 

A PPI define e quantifica as ações de saúde para a população residente em cada território, pactuando a garantia de acesso da população aos serviços de saúde. 

Aprimoramento com a PGASS: 

Inicialmente, a PPI e as programações serão utilizadas em caráter transitório como referência para a PGASS. A partir de então, esta contemplará a totalidade das ações de assistência à saúde, de promoção, de vigilância, e de assistência farmacêutica, presentes nas priorizações da Rename e Renases que serão desenvolvidas na região.

Agora que já sabem o que é a PGASS, preparem-se para iniciar seus planejamento na área da saúde em suas regiões (CIR), para que possamos ter realmente a necessidade da população na assistência, vocês são os principais atores neste processo, serão responsáveis em realizar um bom planejamento com vistas a receber do MS os repasses financeiros para atender as demandas. Olhem para seu território, liste o que pode resolver em sua região e o que não podem, o que não podem, esse planejamento irá possibilitar os investimento nos clarões assistenciais.

Contem com a minha ajuda!

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Fonte: Eduardo Albuquerque


ABC e América oficializam patrocínio com a Caixa Econômica Federal

Com a nova parceria, o Mais Querido e o Mecão passam a receber do banco federal o montante de R$ 2 milhões cada para este ano.



Com a nova parceria, o Mais Querido e o Mecão passam a receber do banco federal o montante de R$ 2 milhões cada para este ano.

Um dos problemas que mais impedem o desenvolvimento de um time, como as novas contratações e a otimização nos treinos é a questão financeira. Na manhã desta sexta-feira (25), os dois principais times da capital potiguar, ABC e América, oficializaram o patrocínio com a Caixa Econômica Federal. A solenidade foi na Arena das Dunas.


Com a nova parceria, o Mais Querido e o Mecão passam a receber do banco federal o montante de R$ 2 milhões cada. O dinheiro deve ser aplicado nos torneios nacionais deste ano: a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil. 


No evento, que contou com a participação de dirigentes dos dois times, representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e da Caixa Econômica Federal e políticos, os clubes apresentaram os novos uniformes com a marca do banco estampada que serão utilizados na temporada 2014. 
O acerto dos clubes com o banco já tinha sido publicada no Diário Oficial da União do último dia 11, mas foi oficializado hoje.
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Fonte: http://www.nominuto.com/

Mossoró: líderes estaduais participam da campanha nas ruas

De um lado, Robinson Faria (PSD) e a deputada Fátima Bezerra (PT) e do outro lado, os deputados Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) participam da campanha.




Faltando uma semana para as eleições do dia 4 de maio em Mossoró, os líderes estaduais que participam da campanha de Larissa Rosado (PSB) e de Francisco José Júnior (PSD) na agenda deste sábado (26). 
Com a cor amarela, o prefeito interino Francisco José Júnior (PSD) receberá para a mobilização nas ruas e carreata o presidente estadual do PSD, Robinson Faria e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) que estão unidos também nas eleições de outubro. 
O verde, representado pela candidata Larissa Rosado (PSD) receberá os deputados federais Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) que também participam neste sábado (26) da campanha em Mossoró e prometem estar juntos na eleição estadual. 
Esse é o último final de semana de comícios antes da eleição de 4 de maio.
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Fonte:http://www.nominuto.com/

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Base do Samu em São Gonçalo do Amarante passa por reforma e será reativada até segunda-feira


O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, esteve na tarde desta quarta-feira (23), acompanhado da Coordenadora Geral do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192/RN), Cecilia Picinin e do Secretário Municipal de Saúde, Jalmir Simões, visitando a base descentralizada do Samu, no município de São Gonçalo do Amarante. Durante toda esta semana, a unidade vem recebendo novas adequações em sua infraestrutura como pintura, sinalização, fixação de grandes em janelas e portas, construção de muro ao entorno do terreno, entre outros serviços, visando garantir melhor conforto e segurança aos profissionais que atuam no local.
Motivados pela necessidade de reforçar a segurança no local, as duas ambulâncias de Suporte Avançado que atuam no município e realizam uma média de 2.200 atendimentos mês deixaram de fazer o ponto base na unidade que fica na entrada da sede, às margens da RN 160. Há cerca de trinta deias, as unidades móveis haviam sido relocadas para a base do Samu 192 RN, que fica na Br. 304, em Macaíba, onde existe equipes de segurança privada 24 horas.
Com o fim das adequações, por parte da Prefeitura Municipal, a base descentralizada do Samu 192 RN, em São Gonçalo do Amarante, voltará a ser ativada, na próxima segunda-feira, dia 28 de abril.
“A transferência temporária da base do Samu de São Gonçalo do Amarante para a base central do órgão, que fica no município de Macaíba, foi necessária para que a Prefeitura pudesse reformar as instalações e com isso melhorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam neste local. Até segunda-feira estaremos reativando a base em São Gonçalo, voltando a oferecer um serviço de qualidade e eficiente à população deste município”.
O SAMU conta com um total de 25 bases descentralizadas, passando de uma cobertura populacional de 42% em 2011, para 75% em 2014, o que representa aproximadamente dois milhões de habitantes. A meta é chegar aos 85% até o final de 2014, marca superior ao que é atualmente realizado em estados do Centro-Sul do Brasil. A implantação das bases é um esforço conjunto das três esferas de governo: toda a parte de aquisição e manutenção de ambulância, fardamento, medicamentos e capacitação dos profissionais ficam com os governos Federal e Estadual. A prefeitura entra com a contratação dos profissionais que vão atender na unidade.

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Fonte: ASCOM/SESAP


Sesap implantará Núcleos de Acesso e Qualidade nas unidades de saúde


         A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur), vai desenvolver um projeto de implantação de Núcleos de Acesso e Qualidade (NAQ ampliado) nos hospitais do Estado do Rio Grande Norte.
         O trabalho será coordenado pela Cohur em colegiado com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), apoiadores da Política Nacional de Humanização da Sesap e do Ministério da Saúde, além de representantes da Articulação de Redes de Atenção à Saúde.
         O secretário adjunto da saúde pública, Marcelo Bessa, atuou como apoiador do Ministério da Saúde na implantação do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) no Hospital Walfredo Gurgel (HWG) e é um dos grandes incentivadores da ampliação da metodologia para outras unidades.
         “A dimensão dos nossos serviços nos levou à ideia de expandir o projeto                  não somente para os outros hospitais, mas também para toda a rede de serviços de saúde no estado, incluindo também instituições que não são hospitalares, como as unidades municipais de saúde, por isso será adotado o termo NAQ Ampliado”, explica.
         A exemplo do HWG, onde foram implantadas ferramentas como o kanban, que possibilita o acompanhamento do tempo de internação dos pacientes; o acolhimento com classificação de risco e as linhas de cuidado, que organizam o fluxo dos pacientes em cada serviço,  as reuniões do NAQ nas unidades devem resultar na adoção de processos de trabalho que modifiquem a realidade de cada serviço. “O trabalho de um Núcleo de Qualidade é feito através de dados qualificados, traduzidos em gráficos, tabelas e indicadores úteis para nortear as ações e proporcionar mais segurança nas tomadas de decisão”, explica Bessa.
         Para apresentação do projeto, que prevê uma execução em co-gestão entre estado e municípios, foi realizada uma reunião inicial de planejamento da ação, que reuniu diretores dos 24 hospitais da rede estadual de saúde e unidades de saúde de Natal. Inicialmente ficou definida a realização de um projeto-piloto na 7ª Região de Saúde, na qual foram escolhidos o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Hospital Dr. João Machado e o Pronto-Socorro Infantil Sandra Celeste (unidade municipal).
Inicialmente serão formados os grupos de trabalho em cada uma das unidades e posteriormente será realizada uma oficina de planejamento para capacitar os componentes para o diagnóstico e plano de ação. A Cohur vai acompanhar a atuação dos NAQ’s na elaboração e execução dos planos de ação e irá reunir os Núcleos em encontros quinzenais. A realização de diagnóstico inicial nas unidades piloto e montagem dos planos de ação estão previstas para o mês de junho.  
Diagnóstico, discussão e planejamento
O Núcleo de Acesso e Qualidade é composto por servidores das unidades e representantes da gestão. A proposta é fugir da metodologia administrativa convencional e adotar o modelo de gestão preconizado pelo Sistema Único de Saúde, baseado na inclusão dos diversos atores, descentralização da gestão, articulação em rede e humanização, resultando em benefícios aos usuários do SUS.
O espaço é inclusivo, de avaliação de questões próprias de cada unidade envolvendo representantes dos mais diversos setores.
A atuação dos NAQ’s irá reunir os diversos atores envolvidos na busca, análise e proposição de soluções para os diversos problemas da unidade, estabelecer metodologia de diagnóstico e planejamento, de implantação e análise de indicadores de gestão, apoiar a gestão hospitalar, democratizar as decisões que afetem a unidade e melhorar os indicadores de qualidade, acesso e resolutividade da unidade, entre outros objetivos. 

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Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM

segunda-feira, 21 de abril de 2014

URGENTE: paralisação dos Policiais Militares e Bombeiros não acontecerá amanhã


Aconteceu uma reunião demorada agora a tarde na Procuradoria Geral do Estado com o procurador Miguel Josino e as associações. A paralisação que teria amanhã não acontecerá mais e as negociações continuam.


Amanhã acontecerá as reuniões com associações, comandos e secretaria da Sesed.
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Fonte: Eduardo Albuquerque

Campanha de vacinação contra a gripe começa amanhã - 22/04

PREVENÇÃO

Neste ano, a faixa etária das crianças foi ampliada, com a inclusão dos menores de cinco anos. O público prioritário para a imunização é de 49,6 milhões de pessoas em todo o país.  
A campanha nacional de vacinação contra gripe deste ano será realizada de 22 de abril a 9 de maio, sendo 26 o dia de mobilização nacional. A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos. A estratégia de mobilização para todo o país, executada em parceria com estados e municípios, foi anunciada nesta quarta-feira (02) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.  
O público-alvo da campanha é de 49,6 milhões de pessoas e a meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. Além das crianças de seis meses a menores de cinco anos, integram este grupo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação.
Durante a apresentação da campanha, o ministro Arthur Chioro destacou a importância da ampliação da vacina ao público infantil. “A extensão da faixa etária para os menores de cinco anos tem como finalidade reduzir casos graves e óbitos”, ressaltou. Segundo o ministro, a vacinação desta faixa etária beneficia tanto a criança que recebe a vacina, como também os grupos mais vulneráveis que convivem com ela. Assim, são imunizadas, indiretamente, lactentes menores de seis meses de idade (crianças amamentadas); idosos e pessoas com doenças crônicas. Outro fator que contribuiu para a inclusão desta faixa-etária foi o fato de que as taxas de internação em crianças menores de cinco anos, em 2013, terem se igualado a dos idosos.
O ministro lembrou ainda que, apesar das diferenças climáticas no país, as recomendações para prevenção da gripe são mesmas para todas as regiões. “É importante manter os hábitos saudáveis de higiene, como lavar as mãos sempre e manter os ambientes arejados”, aconselhou. Ele explicou ainda que o Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, está preparando a rede e as equipes de saúde para o atendimento dos pacientes com gripe. Esta preparação também inclui a realização de diagnósticos e abastecimento dos estados e municípios com antivirais. “Todo o recurso que investimos em prevenção, retorna à sociedade, seja na melhoria da qualidade de vida da população ou pela diminuição dos casos graves e óbitos”, afirmou Chioro.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destacou a importância do lançamento da campanha neste período que antecede o inverno, estação mais propícia para a gripe. “A criação de anticorpos ocorre entre duas e três semanas após a aplicação da dose. Por isso é importante que as pessoas procurarem a vacinação no período da campanha. Assim, quando chegar o inverno, estarão protegidas”, afirmou Barbosa. O período de maior circulação da gripe é de final de maio a agosto. O secretário ressaltou que a vacina contra a influenza é diferente das demais porque tem efeito limitado, ou seja, é elaborada apenas no período da sazonalidade.
SEGURANÇA - A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.
DOSES - Serão distribuídas 53,5 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).  Em todo o país, serão 65 mil postos de vacinação, com envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis para a mobilização 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.
As pessoas com doenças crônicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.
CAMPANHA- Com tema “Vacinação contra a gripe: você não pode faltar”, a campanha do Ministério da Saúde para este ano orienta cada público prioritário a procurar os postos vacinação no período da mobilização. A campanha será veiculada na TV, rádio, mídia exterior, mídia impressa e internet. O custo total da campanha é de R$ 14 milhões.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO – A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.
Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. A vacina contra a gripe não é capaz de eliminar a doença ou impedir a circulação do vírus, por isso, as medidas de prevenção são muito importantes, particularmente durante o período de maior circulação viral, entre os meses de junho e agosto.
Também é importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.
REAÇÕES ADVERSAS – Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e induração. São manifestações consideradas benignas, cujos efeitos passam, na maioria das vezes, em 48 horas.  A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.
PRODUÇÃO NACIONAL – As doses da vacina contra a gripe foram adquiridas por meio da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre o Instituto Butantan e o laboratório privado Sanofi. O acordo, intermediado pelo Ministério da Saúde, permitiu que Instituto Butantan dominasse todas as etapas de produção da vacina.

Público-alvo e quantidade de doses enviadas por UF 
UF
Público-alvo
Doses enviadas
RO
           353.528
             381.810
AC
           196.805
             212.550
AM
           928.263
          1.002.520
RR
           156.970
             169.530
PA
        1.699.228
          1.835.170
AP
           159.417
             172.170
TO
           325.110
             351.120
NORTE
       3.819.321
        4.124.870
MA
        1.533.092
          1.655.740
PI
           736.672
             795.610
CE
        1.995.760
          2.155.420
RN
           769.286
             830.830
PB
           946.099
          1.021.790
PE
        2.077.417
          2.243.610
AL
           705.431
             761.870
SE
           456.389
             492.900
BA
        3.297.342
          3.561.130
NORDESTE
     12.517.489
      13.518.900
MG
        4.904.622
          5.296.990
ES
           834.168
             900.900
RJ
        4.118.194
          4.447.650
SP
       11.842.222
        12.789.600
SUDESTE
     21.699.207
      23.435.140
PR
        2.893.790
          3.125.290
SC
        1.743.026
          1.882.470
RS
        3.558.081
          3.842.730
SUL
       8.194.896
        8.850.490
MS
           656.657
             709.190
MT
           682.996
             737.640
GO
        1.402.746
          1.514.970
DF
           603.867
             652.180
C.OESTE
       3.346.265
        3.613.980
BRASIL
     49.577.178
      53.543.380

Categorias de risco clínico com indicação para vacina contra influenza 
Categoria   de risco clínico
Indicações
Doença
respiratória crônica
Asma   em uso de corticóides inalatório ou sistêmico (Moderada ou Grave);
DPOC;
Bronquioectasia;
Fibrose   Cística;
Doenças   Intersticiais do pulmão;
Displasia   broncopulmonar;
Hipertensão   arterial Pulmonar;
Crianças   com doença pulmonar crônica da prematuridade.
Doença
cardíaca crônica
Doença   cardíaca congênita;
Hipertensão   arterial sistêmica com comorbidade;
Doença   cardíaca isquêmica;
Insuficiência   cardíaca.
Doença renal crônica
Doença   renal nos estágios 3,4 e 5;
Síndrome   nefrótica;
Paciente   em diálise.
Doença
hepática crônica
Atresia   biliar;
Hepatites   crônicas;
Cirrose.
Doença neurológica crônica
Condições em que a função respiratória   pode estar comprometida pela doença neurológica;
Considerar as necessidades clínicas   individuais dos pacientes incluindo: AVC, Indivíduos com paralisia cerebral,   esclerose múltipla, e condições similares;
Doenças hereditárias e   degenerativas do sistema nervoso ou muscular;
Deficiência neurológica grave.
Diabetes
Diabetes   Mellitus tipo I e tipo II em uso de medicamentos.
Imunossupressão
Imunodeficiência   congênita ou adquirida
Imunossupressão   por doenças ou medicamentos
Obesos
Obesidade   grau III.
Transplantados
Órgãos   sólidos;
Medula   óssea.
Portadores
de trissomias
Síndrome   de Down, Síndrome de klinefelter, Sídrome de Wakany, dentre outras   trissomias.

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Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/