Novembro Azul: saiba quais doenças mais afetam a saúde do homem

A partir do dia (1º), a campanha Novembro Azul passa a ser um movimento permanente e que contempla a saúde integral do homem. A proposta do Instituto Lado a Lado pela Vida, que coordena a ação, é mobilizar a população masculina e seus responsáveis diretos, no caso de crianças e adolescentes, para conhecerem mais sobre sua saúde, em diferentes fases da vida.

Na página da campanha, o instituto disponibilizou uma lista das doenças que mais afetam a saúde masculina, seja na infância, na adolescência, na fase adulta e na terceira idade. Ao clicar em cada uma delas, é possível encontrar informações sobre diagnóstico, fatores de risco, prevenção, sintomas e tratamento.

Na infância, as doenças citadas incluem fimose, infecção urinária e prostatite (inflamação da próstata). Já entre adolescentes, a lista destaca arritmia cardíaca, doenças sexualmente transmissíveis e ejaculação precoce. Na fase adulta, aparecem doenças como cálculo urinário e diversos tipos de câncer. Por fim, na terceira idade, integram a lista diabetes, disfunção erétil e hipertensão arterial.

“Por meio da informação, junte-se a nós na conscientização dos cuidados com a saúde e mudança de hábitos, da importância do diagnóstico precoce e adesão ao tratamento”, propõe o Instituto Lado a Lado pela Vida.

Sobre o Novembro Azul

Criada em 2011, a campanha, originalmente, visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

Durante todo o mês de novembro, serão realizadas atividades de orientação sobre o câncer de próstata e a saúde do homem e ações para estimular a atividade física. Haverá distribuição de material informativo e prédios serão iluminados na cor azul – entre eles, o Viaduto do Chá, em São Paulo, e o Congresso Nacional, em Brasília.

Um dos destaques da programação é o II Fórum Ser Homem no Brasil, marcado para a próxima segunda-feira (7). Com apoio do Senado Federal, o evento vai reunir profissionais de saúde, parlamentares, governantes, representantes do Ministério da Saúde e população em geral para debater a prevenção e o combate ao câncer de próstata e outros tipos de câncer, como de pênis e testículo.

Nas redes sociais, a campanha vai tratar da saúde integral do homem e usará as hashtags #novembroazul , #denovembroanovembroazul , #menospreconceito e #maisvida. A programação completa do Novembro Azul pode ser conferida no site do instituto.

INCA - Estimativas para o ano 2016 no Estado do Rio Grandedo Norte - será de 930 casos de Neoplasia Maligna de Próstata.

Edição: Lidia Neves

Eduardo Albuquerque

PEC 241: o colapso do SUS

Texto pretende limitar despesas primárias — exceto as financeiras, como o pagamento de juros da dívida.

Poucos dias antes da aprovação pelo Senado do impeachment de Dilma Rousseff, conselheiros de saúde de todo o país reunidos na Plenária de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, em Brasília, já davam como certo o afastamento definitivo da presidenta eleita e discutiam como defender um sistema público e universal de saúde em um momento de agravamento da agenda de cortes de direitos sociais. Em pauta, nos dias 24 e 25 de agosto, estavam as crescentes ameaças ao SUS e à própria democracia. Àquela altura, com a cassação de Dilma anunciada mas não consumada, o foco das atenções era a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que “congela” os gastos públicos por 20 anos, em discussão na Câmara.

O texto determina um limite para despesas primárias — exceto para as financeiras, como o pagamento de juros da dívida. Saúde e educação, no lugar de um piso (ou seja, um valor mínimo de investimentos), teriam um teto (um valor máximo de investimentos). A medida foi considerada “imprescindível” para ajustar as contas do país pelo ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles. O consultor do Conselho Nacional de CNS Francisco Funcia estava na plenária para explicar que o ajuste fiscal se dá à custa da redução dos direitos sociais. “Ninguém é contra o controle de despesas públicas. Somos contra a ideia de que a única forma de realizar o ajuste fiscal seja congelando ações em saúde e educação”, comentou ele, antes de questionar o uso da palavra “congelar”.

Congelando direitos

O governo Temer usa o termo para tratar da fixação de um limite à despesa primária dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos próximos 20 anos. Para 2017, esse limite seria equivalente à despesa primária de 2016 corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos anos seguintes, o limite seria definido pelo valor do ano imediatamente anterior corrigido pelo índice de inflação.

Como alerta estudo realizado pelo Grupo Técnico Interinstitucional de Discussão sobre o Financiamento do SUS (GTIF/SUS), a proposta desconsidera o crescimento populacional. Assim, ao limitar as despesas com ações e serviços de saúde de 2017 às de 2016 com correção pelo IPCA, na prática, Temer estaria reduzindo o gasto público per capita no setor já no ano que vem. Pelas contas do GTIF, se aprovada, a PEC 241 levaria ao seguinte cenário: a União aplicaria em 2017 no SUS praticamente o mesmo valor que aplicou em 2015 (R$ 100,1 bilhões). Estudo técnico elaborado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (https://goo.gl/LsiGRa) corrobora essa visão. Caso a PEC seja aprovada, estimou-se que o orçamento federal da saúde teria perda de 2,8 bilhões em 2017: o que subiria para 7,4 bi em 2018, 23,9 bi em 2019, e 63 bi em 2025.

Copo esvaziado

 “A PEC 241 não apenas congela, mas reduz consideravelmente os investimentos em saúde, pois não leva em conta o crescimento populacional previsto por estudos nem a inflação real do setor, sempre maior que a inflação oficial medida pelo IPCA”, reforçou Funcia. O texto defendido pelo governo é alvo de críticas do CNS desde que foi protocolado. Em nota, o conselho afirma que “ao estabelecer um teto para gastos em saúde, o governo coloca em risco programas amparados hoje pelo SUS e o atendimento universal do sistema”. Ou seja, ressalta que não se trata de parar de encher o copo meio cheio (ou meio vazio) do SUS, mas sim de esvaziá-lo.

“A PEC 241 não considera o crescimento populacional, tampouco considera o envelhecimento, nem os custos crescentes da incorporação de novas tecnologias e medicamentos nos gastos em saúde, o que levará ao sucateamento e queda na cobertura e na qualidade da oferta do SUS em todos os municípios brasileiros. Não considera ainda os efeitos positivos de uma possível retomada do crescimento econômico e de um aumento real de receita. Se o governo não alocar recursos adicionais, assistiremos ao colapso do SUS ainda em 2016”, avalia o CNS (https://goo.gl/zs8C84), levando em conta que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2017 antecipa o dispositivo da PEC 241.

Como defender o SUS?

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), José Eri Medeiros ainda citou outras ameaças à continuidade do SUS, como a proposta dos planos "acessíveis" de saúde (Radis 168), ao pedir união no momento de cortes de direitos. “Nosso sistema de saúde não foi dado, foi conquistado com nossa luta e a de vocês. A plenária precisa assumir o compromisso de estarmos juntos, pois só juntos vamos passar pelos desafios deste governo”, disse ele, se referindo ao governo Temer, então interino. “Não vai ser botando gestores de um lado, profissionais de outro e usuários de outro que vamos conseguir barrar essas medidas”.

Juliana Acosta, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), lembrou da necessidade de se falar para fora dos conselhos de saúde, especialmente com as pessoas envolvidas em ocupações do SUS que não necessariamente integram espaços institucionalizados de participação. “Não basta ter lei para se garantir o direito à saúde. A sociedade precisa estar vigilante e mobilizada pela garantia desse direito, ainda mais agora que as forças no Executivo e no Legislativo não estão a nosso favor”, comentou ela. “O SUS não nos foi concedido, não é de nenhum governo nem de nenhum governante. O SUS é nosso. Nenhuma conquista que tivemos até aqui pode ser naturalizada; elas também estão em disputa”.

Parafraseando o sanitarista Sergio Arouca, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, dava o tom do período: “Não existe SUS sem democracia, nem democracia sem SUS”. O presidente do CNS tratou da necessidade de se recolocar o povo no centro da luta pelo direito à saúde: “As eleições municipais são uma oportunidade para dialogarmos com as necessidades da população e aliarmos forças nesses duro enfrentamento”.  À entrada do Centro Internacional de Convenções do Brasil, durante a plenária, um quadro questionava “Por que defender o SUS?”. Entre cerca de 100 respostas curtas, se destacava a de Ronald: “Porque eu defendo a vida”.

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Fonte: http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/169/reportagens/pec-241-o-colapso-do-sus

Eduardo Albuquerque

Hospital da Mulher Parteira Maria Correia - Mossoró/RN - Desde seu nascedouro, muitos problemas que resultaram na função.

O Hospital da Mulher Parteira Mara Correia, foi inaugurado em 09 de março de 2012, com 41 leitos e seu gerenciamento foi terceirizada a Associação MARCA - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OCIP - tinha um custeio de 1.5 milhões/mês. A gestão da unidade hospitalar foi mudada em 19 de outubro de 2012, (DOE) quando publicou a contratação do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE), também do Estado do Rio de Janeiro para administrar o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Esse contrato, no entanto, o Ministério Público Estadual encontrou erros e pediu a anulação na Justiça, que por sua vez decretou intervenção. A intervenção foi decretada após a Operação Assepsia, onde o Ministério Público Estadual e a Policia Federal prenderam os donos da AMARCA, secretários da Prefeitura de Natal (contratos com UPAs). Os mesmos erros, o Ministério Público teria encontrado no contrato com o Governo do Estado e a AMARCA para administrar o hospital da Mulher em Mossoró.

A intervenção Judicial no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, foi decretada em 08 de outubro de 2013, decidiu o juiz por um administrador provisório - sendo designado o advogado Marcondes de Souza Diógenes - por um prazo inicial de 90 dias.

Em, 19 abril de 2013, onze (11) dias após decretar a intervenção,  o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, revogou a decisão que havia decretado a intervenção judicial no Contrato de Gestão nº 001/2012 realizado entre o Estado do Rio Grande do Norte (Secretaria de Saúde Pública) e o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE), referente ao gerenciamento e à execução dos serviços e das atividades de saúde no Hospital da Mulher em Mossoró e determinou a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, a  reassumir imediatamente os serviços prestação à população pelo Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Ao longo dos anos de 2014 a 2015, muitos problemas de ordens com a composição efetiva de escalas médicas, manutenção de equipamentos médico-hospitalares, fornecimento regular de insumos e medicamentos, contratos com terceirizados (limpeza, maqueiro, higienista, segurança, cozinha, etc,.), contratação de cooperativa médica e de fisioterapeuta, recursos financeiros para o custeio escassos, foram causando paralisações e paralisações ao longo dos anos, no ultimo ano contabiliza-se sete (7) paralisações dos serviços no Hospital da Mulher.

As dificuldades geraram baixas na produção dos serviços e consequentemente uma resolutividade que não demonstra condições de manutenção daquele equipamento, uma vez que a produção x receita x despesas atingiu um patamar negativo tão absurdo para a administração pública, caracterizando uma improbidade administrativa, uma situação imoral se mantivéssemos o serviço funcionando. Para manter o Hospital da Mulher a SESAP gasta hoje em torno de R$ 3.320.794,36/mês para produzir uma média de 200 Internações/ partos no mês - com a otimização e função dos serviços, a SESAP gastará com a APAMIM em torno de R$ 1.776.174, 45/mês - uma redução nos custos de R$ 18 18.535.438,88/ano - que poderão ser utilizados em outras unidades da rede estadual de saúde.

Desta maneira, observado que no ano de 2015 as tratativas da gestão era de fundir os serviços do Hospital da Mulher com a APAMIM - Maternidade Almeida Castro por apresentarem os mesmos perfis hospitalares - Materno Infantil, de maneira a otimizar os recursos financeiros, tecnológicos e de recursos humanos, poderia se ter um serviço único com abrangência e referência regional, aumentando leitos de UTI Neonatal de oito (8) operacionais para dezenove (19), devendo chegar nos próximos dias a vinte (20), e de dezenove (19) leitos de obstetrícia no Hospital da Mulher para cinquenta e cinco (55) na APAMIM - saímos de um total de 58 leitos no Hospital da Mulher para 110 na APAMIM. Os partos já estavam sendo absorvidos pela APAMIM desde o mês de agosto/2016 quando a unidade fechou pela sétima vez por falta de condições no atendimento materno infantil.

Com o fechamento do Hospital da Mulher - estão sendo otimizados serviços em diversas unidades, no Hospital Regional Tarcisio Maia, por exemplo, o diretor  Dr. Jarbas relata que:

 "com a lotação dos servidores do HM no HRTM, vamos ter um ganho social; abertura de 16 novos leitos, fechamento das escalas médicas da cardiologia, pediatria, ultrassonografia. Enfermeiros no CRO, pequena cirurgia, NAST, NEEP, CIHDOTT, NSP, clínica pediátrica, UPI, diarista na UTI. Economia nos diversos setores, pq vamos diminuir os plantões eventuais, em alguns setores já conseguimos deixar zero de eventual. Alguns equipamentos que estávamos precisando virão do HM. Enfim, o estado terá um ganho social e econômico".

Eis a Decisão Judicial para a função dos serviços Materno infantil em Mossoró:

 O mais importante de tudo, é que as parturientes não serão prejudicadas, pois a APAMIM encontra-se com uma excelente estrutura física para recebê-las com segurança, acolhimento e orientação visando possibilitá-las um parto humanizado. A SESAP quinzenalmente fará o monitoramento, o controle e a avaliação dos serviços, de maneira a instituição possa continuar a garantir uma melhor atenção na área Materna Infantil as mulheres da região do Alto Oeste, Oeste e Vale do Açu.

"Os contrários a função, possivelmente encontravam-se em zona de conforto".

A relotação possibilitará de imediato a ampliação de serviços: 

• Aumento no número de leitos de UTIN hoje em operação efetiva em Mossoró  de:
• 07 leitos na APAMIM;
• 08 leitos no HM;
•  O total passará de 15 para 20 leitos – hoje já em operação com 19 Leitos;
•  05 novos leitos de UTIN permitirá atender +/- 75 pacientes/mês ou +/- 900/ano a mais, considerando dois (2) dias/média de internação.

ü  Aumento de partos:

ü  HM média 167/mês;

ü  APAMIM média 315/mês

Obs.: Diante dos problemas de ordem ocorridos no ano 2016 com sete (7) interrupções de funcionamento no HM, a Maternidade Almeida Castro tem absorvido os atendimentos/partos sem maiores problemas e já possuem uma média de 480 partos/mês.

      Provisão de recursos humanos para minimizar o déficit nos Hospitais Regionais de Apodi , Assú, Caicó, Caraúbas, Macaíba, Mossoró (HTM, HRF) e de Pau dos Ferros;

      Provisão de recursos humanos para minimizar o déficit no Santa Catarina – Natal;

      Provisão de recursos humanos para minimizar o déficit no LAREN, II URSAP, Banco de Leite em Mossoró.

Os Servidores foram relotados nos novos locais de trabalho sem nenhuma perda salarial.

Fonte: Tabwin\Datasus\MS

Fonte: Cohue\Sesap

Eduardo Albuquerque