Projeto “Café com Ideias” da SESAP debate sobre a responsabilidade dos entes no SUS

Primeira Roda de Conversa

“Todos os entes são plenos. A quem compete à responsabilidade sobre o Sistema?”.

Esse foi o tema do terceiro “Café com ideias”, realizado na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), na manhã desta quinta-feira (02), com a participação da apoiadora de articulação interfederativa do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Solane Maria Costa e da coordenadora de Planejamento da SESAP, Terezinha Rêgo. Em forma de bate papo, as palestrantes discutiram sobre a garantia dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque à integralidade, universalidade, equidade e a hierarquização no que se refere à responsabilidade de funcionamento do sistema.

Além das mediadoras, participaram do debate, membros das Defensorias Públicas da União e do Estado, Procuradoria Geral do Estado, e equipes do SUS Mediado. Solane Costa falou da história do Movimento Sanitário, bem como das dificuldades que o SUS enfrenta para se consolidar na prática diante do subfinanciamento do sistema. Já Terezinha Rêgo falou sobre a relação interfederativa que destina responsabilidades à União, Estados e Municípios.

Segunda Roda de Conversa

Instigando os participantes ao debate, Solane Ribeiro disse que o subfinanciamento da saúde é uma situação perversa que faz com que se contratem cooperativas para ficar dependentes delas. “É preciso se entender que o direito à saúde é muito mais do que se conseguir medicamentos e leitos de terapia intensiva. Infelizmente somos refém de um cartel tão forte que seus profissionais nem querem fazer concurso para o Estado, afinal a Cooperativa paga melhores salários. Daí falta dinheiro para prover, para manter, para investir, por exemplo, no serviço de oncologia, traumatologia. É aquela história ou se perde a comida ou se compra a geladeira. Se fizer um, falta dinheiro para outro. Diante disso, a efetivação do Projeto Mais 10 (que destina 10% do PIB para a Saúde) é mais que urgente”, defende Solane.

Ao falar da relação interfederativa, a coordenadora de Planejamento da SESAP, Terezinha Rego, disse que hierarquicamente, os estados e municípios são subordinados à União, mas, quando se descentralizou os serviços de saúde, automaticamente, a União tornou-se o grande provedor de financiamento. “Foi na época do INAMPS e continua sendo o grande provedor fundo a fundo até hoje, transformando estados e municípios em seus executores. E o Estado onde fica no meio disso tudo? O que a União deixou de suprir e o que os municípios não tenham condições de fazer, o Estado assume”, responde Terezinha.

terceira Roda de Conversa

“Mas se todos os entes dizem destinar constitucionalmente os recursos previstos para a saúde, onde está o problema? Quem não está cumprindo sua parte neste caso?”, questiona Terezinha Rego, citando a tabela a do SUS que prevê o valor de R$ 10 por uma consulta de especialista. “O município recebe R$ 10 do Estado, mas qual o município que contrata um cardiologista, um psiquiatra, por exemplo, e paga R$ 10 por uma consulta? Nenhum!”, responde ela.

Ao concluir nesta manhã a terceira série de debates, o “Café com Ideias”, vai dar uma parada para ser avaliado, mas o objetivo é retornar a discussão sobre as políticas públicas do Sistema Único de Saúde de uma forma atraente e descontraída, utilizando a metodologia da roda de conversas. É um projeto de conclusão de curso de especialização do Instituto Sírio Libanês, de um grupo de 11 profissionais que integram o corpo técnico da SESAP e da SMS Natal.

A programação da série temática teve o Patrocínio da Multserviços, que proporcionou o café da manhã aos participantes. Uma média de 40 pessoas participou a cada evento. A Coordenadora do Complexo Estadual de Regulação da SESAP, Maria da Saudade Azevedo, avaliou o ciclo de debates como muito produtivo. Sua intenção é levar o “Café com Ideias” para as demais regiões de saúde do Estado.

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Fonte: ASCOM/SESAP

Blog: Eduardo Albuquerque