O
governo do Peru vai utilizar a experiência brasileira com o Programa Farmácia
Popular para estruturar uma política de ampliação do acesso a medicamentos em
seu país. Uma cooperação entre os ministérios da saúde dos dois países,
assinada em maio de 2013, tem permitido a transferência de tecnologia na área.
Durante esta semana, o Ministério da Saúde recebe uma comitiva de diretores e
técnicos do governo peruano para uma visita de assistência técnica, que faz
parte da cooperação bilateral.
“O
acesso a medicamentos é um dos componentes essenciais para a qualidade de vida
das pessoas, por isso daremos ao governo do Peru todo o apoio necessário para
que eles possam implantar o Farmácia Popular com sucesso”, garantiu o diretor
do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José
Miguel, durante encontro com a delegação peruana.
Em
visita ao país em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff reiterou
o compromisso do governo brasileiro de continuar com a colaboração na área
social e de transmitir ao país a experiência brasileira com o Programa Farmácia
Popular.
De
acordo com o ministro-conselheiro da Embaixada do Peru no Brasil, Hugo Flores,
o setor saúde é um dos pontos chave do atual governo. “Melhorar o acesso aos
medicamentos vai gerar valiosos impactos para as pessoas menos favorecidas no
nosso país”, frisou.
Visita-
O encontro, que acontece até sexta-feira (28), tem como objetivo apresentar
detalhes do funcionamento do programa, como sistema de informação,
monitoramento das farmácias credenciadas, política de precificação dos
medicamentos, embasamento legal, entre outros.
No
primeiro dia de atividades, na terça-feira (25), a delegação peruana visitou
uma farmácia da Rede Própria em Sobradinho, no Distrito Federal, e uma unidade
privada credenciada ao Aqui Tem Farmácia Popular. Nos próximos dias, a equipe
participará de oficinas para se apropriar das informações sobre controle e
dispensação de medicamentos.
Em
dezembro de 2013, o Peru publicou o Decreto Legislativo nº 1165, que estabelece
o mecanismo de Farmácias Inclusivas no Seguro Integral de Saúde (SIS), o
sistema de saúde público peruano. A partir da publicação do documento, o país
tem 120 dias para implantar o programa.
“Em
outubro, nós estivemos no Peru apresentando a experiência brasileira para
auxiliar a elaboração do projeto. Agora, já com o decreto presidencial que
criou as Farmácias Inclusivas, nós vamos ajudá-los na elaboração do processo de
determinação dos preços de referência dos medicamentos e eles conhecerão o
sistema de informação do Farmácia Popular, gerido pelo Departamento de
Informática do SUS (DATASUS)”, explicou o coordenador do Programa Farmácia
Popular, Marco Aurélio Pereira.
Farmácia
Popular - O programa Farmácia Popular foi criado em 2004, inicialmente com
farmácias montadas pelo governo para distribuir medicamentos com até 90% de
desconto. A partir de 2006, foram incluídas no programa farmácias da rede
privada, que passaram a ofertar produtos com subsídio de até 90% do governo
federal. Na rede, são ofertados 112 medicamentos para problemas de saúde comuns
à população, como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, além
de contraceptivos e fraldas geriátricas.
A ação
beneficiou mais de 24,4 milhões de pessoas de fevereiro de 2011 a fevereiro de
2014. Por mês, cerca de 6,6 milhões de brasileiros são atendidos pelo programa.
Atualmente, 29.632 farmácias estão credenciadas ao Farmácia Popular, que possui
545 unidades da Rede Própria, distribuídas em 4.119 municípios.
Nos
últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 3,9 bilhões no
programa. Foram R$ 774 milhões em 2011, R$ 1,3 bilhão em 2012 e 1,9 bilhão em
2013. O orçamento para 2014 é de cerca de R$ 2,7 bilhões.
O
Farmácia Popular é um complemento ao programa de assistência farmacêutica do
Ministério da Saúde, que disponibiliza mais de 800 medicamentos gratuitos aos
brasileiros. Para retirar os medicamentos, basta apresentar o documento de
identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (90 dias). A
receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico
que atende em hospitais ou clínicas privadas.
Saúde
Não Tem Preço - Em fevereiro de 2011, o governo federal lançou a ação Saúde Não
Tem Preço, que passou a distribuir remédios para hipertensão e diabetes,
gratuitamente, em farmácias privadas conveniadas ao Farmácia Popular. Em 2012,
foram incluídos na lista os medicamentos para asma. Antes do lançamento do
Saúde Não Tem Preço, esses produtos eram ofertados com até 90% de desconto para
a população (valor subsidiado pelo governo federal) nas farmácias privadas
conveniadas.
Desde a
criação do Saúde Não Tem Preço, 19,4 milhões de brasileiros foram beneficiados
com medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. A ação trouxe
maior economia financeira aos usuários. Considerando que o paciente já comprava
medicamentos no Farmácia Popular pagando 10% do valor de mercado, a economia
anual para um hipertenso, por exemplo, varia de R$ 450 a R$ 820. No caso de um
diabético, a economia anual varia de R$ 100 a mais de R$ 1 mil.
Fonte: http://www.blog.saude.gov.br
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