Governo renova emergência em 159 municípios do RN

Em praticamente dois anos de seca o governo estadual emitiu, ontem, o sexto decreto reconhecendo situação de emergência em 159 dos 167 municípios do Rio Grande do  Norte,  um município a menos em relação ao penúltimo decreto que saiu há seis meses. O prefeito de Goianinha, Geraldo Rocha Júnior (PMDB), pediu a retirada do município da lista do governo, porque voltou a chover este ano.

Assessor técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), o tenente PM Lavínio  Flávio de Souza, disse que o novo decreto é importante “para que se tenha uma segurança jurídica” para dar continuidade as ações de prevenção contra a seca, que não foram concluídas, como a construção da adutora de engate rápido para atender a população de Pau dos Ferros.

Souza disse que a Cedec está se preparando “até para uma situação mais amena” por causa das últimas chuvas no Estado, mas ele afirma que continua a necessidade de atender a população, porque os mananciais não estão recuperados “e às vezes com água imprópria para o consumo, tem de estar com uma carga muito boa para serem recuperados”.

Afora isso, o tenente Souza disse que o decreto não afasta o pedido feito pela Cedec à Secretaria Nacional da Defesa Civil para que a o Exército assuma a “Operação Pipa” que hoje é efetuada pela Defesa Civil estadual em 23 municípios. Segundo ele, ate outubro de 2003, a Cedec atendia 25, mas cinco municípios já foram repassados para o Estado.

Para assinar o decreto de nº 24.209 datado do dia 15 deste mês, mas só  publicado na edição de ontem do “Diário Oficial do Estado” (D.O.E), a governadora Rosalba Ciarlini levou em conta o fato de que os principais reservatórios de água estão com 25% a 30% de sua capacidade hídrica de armazenamento, segundo manifestação da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do  Norte (Emparn), a ponto de que 21 municípios potiguares já enfrentam colapso no sistema de abastecimento de água.

Outro fator é a previsão de que as chuvas até abril terão uma variação de “normal” e “abaixo da normalidade”, com possibilidade de ocorrência de chuvas dentro da normalidade num percentual de 45% ou de 30% abaixo do normal e 25% acima da normalidade.

A TRIBUNA DO NORTE tentou, mas não conseguiu falar com o prefeito Geraldo Rocha, que se encontra em Brasília batalhando a liberação de recursos para execução de obras em Goianinha. Porém, o secretário municipal de Administração, Irenaldo de Medeiros Silva, disse que Goianinha foi incluído de setembro do ano passado “quando não havia mais necessidade”, porque já terminando a validade do decreto municipal sobre a situação de emergência.

“Eu moro desde 1980 em Goianinha e nunca tinha vivenciado uma situação de seca entre janeiro e setembro, como ocorreu em 2013”, disse o secretário, para acrescentar que a situação de emergência que vigorou naquele período, tinha a finalidade de criar as condições para que os plantadores de cana de açúcar, que é a principal fonte de receita de Goianinha, pudesse negociar o atraso no pagamento dos empréstimos financeiros contraídos na rede bancária.

Irenaldo M. Silva disse que não sabia dizer se os plantadores de cana tinham chegado a algum acordo com os bancos, mas informou que agora essa preocupação, Goianinha só veio a se preocupar com a escassez de água para consumo humano em somente três comunidades – Una, Coqueiral e Alecrim -, o que foi resolvido com a perfuração de poços tubulares com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do  Norte (Caern).

Atualmente, só oito municípios do Estado não estão em situação de emergência – Extremoz, Goianinha, Macau, Maxaranguape, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo e São Gonçalo do Amarante.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/